DIREITO TRIBUTÁRIO

Revisão dos procedimentos fiscais com vistas à identificação de contingências e adequação às normas pertinentes. 

Análise da estrutura operacional e elaboração de planejamento visando minimizar   a carga tributária. Identificação, levantamento, aproveitamento ou compensação de créditos extemporâneos e/ou pagos indevidamente. 

Obtenção de regimes especiais visando melhorar e diminuir a emissão de documentos fiscais, bem como reduzir a carga tributária. 

Elaboração de consulta formal aos Fiscos Federal, Estaduais e Municipais para eliminar dúvidas na aplicação da legislação tributária. 

Atendimento e acompanhamento de processos fiscalizatórios, com a finalidade de auxiliar a empresa no atendimento das exigências formuladas pelos Fiscos. 

Planejamento fiscal objetivando a redução da carga tributária em alienação de participações societárias, alienação de bens e de estabelecimentos comerciais. 

Elaboração de defesas e recursos nas esferas administrativa Federal, Estadual e Municipal, bem como elaboração de memoriais e sustentação oral nos tribunais administrativos. Interposição de ações judiciais visando a redução ou a suspensão de tributos, bem como a restituição de valores indevidamente recolhidos.