Comprou, pagou e não recebeu?
Produto veio com defeito?
Isso não é azar — é crime contra o consumidor. O CDC obriga a empresa a entregar o produto, devolver em dobro o valor ou pagar indenização por danos morais. Você tem direito. Basta fazer valer.
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Atenção: a empresa pode dificultar a prova com o tempo. Quanto antes você agir, mais fácil é garantir seu direito.
Empresas grandes contam com uma coisa: que você vai reclamar no Reclame Aqui, não vai obter resposta, vai se cansar e vai desistir. Consumidores que buscam um advogado especialista mudam completamente esse jogo — e recebem indenização pelo transtorno além do reembolso.
Cada uma dessas situações gera direito à indenização
Comprou e não recebeu
Produto pago e não entregue dentro do prazo, sem solução da loja
Produto com defeito recusado
Loja se nega a trocar, consertar ou reembolsar produto com vício
Produto diferente do anunciado
Recebeu algo diferente da descrição, foto ou especificação do anúncio
Nome negativado indevidamente
Inscrição no SPC/Serasa por dívida inexistente ou já quitada
Cobrança indevida ou duplicada
Valor cobrado que não reconhece ou cobrado mais de uma vez
Plano de saúde negando cobertura
Negativa de procedimento coberto em contrato ou cancelamento abusivo
Voo cancelado sem assistência
Cancelamento, atraso ou overbooking sem reacomodação ou reembolso
Serviço não prestado
Pagou por um serviço que não foi entregue ou foi feito de forma errada
O CDC não precisa que você prove a culpa da empresa — só o dano
O Código de Defesa do Consumidor adota a responsabilidade objetiva: basta provar que você foi prejudicado. Não precisa descobrir por que a empresa errou — só mostrar que errou e que causou dano. Isso torna o processo muito mais simples do que a maioria imagina.
Além do reembolso pelo valor material do produto, você tem direito à indenização por danos morais pelo transtorno, pela perda de tempo e pelo constrangimento. Em casos de negativação indevida, o STJ entende que o dano moral é automático.
"O fornecedor de produtos responde independentemente da existência de culpa pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos."
— Art. 12 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)💡 Devolução em dobro: quando há cobrança indevida, o CDC obriga a devolução em dobro do valor cobrado, mais correção monetária e juros. O que era um prejuízo pode virar uma receita.
O que a lei garante ao consumidor prejudicado
Danos Morais
Pelo sofrimento, transtorno e abalo causados pela empresa
Danos Materiais
Reembolso integral de todo prejuízo financeiro sofrido
Troca ou Reparo
Substituição do produto ou conserto sem custo adicional
Rescisão Contratual
Cancelamento com devolução integral de todos os valores
Devolução em Dobro
Cobranças indevidas devolvidas em dobro conforme o CDC
Multa Contratual
Penalidades por descumprimento do que foi acordado
A empresa sabe que você provavelmente vai desistir.
Eles têm departamento jurídico. Você tem o CDC — e um advogado especialista do seu lado. Uma conversa gratuita pode mudar completamente o desfecho do seu caso.
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Do primeiro contato à indenização recebida
Análise gratuita pelo WhatsApp
Você descreve o problema. O advogado avalia o caso e estima o valor que você pode receber.
Organização das provas
Orientamos quais documentos reunir: comprovante de compra, prints, e-mails e fotos do produto.
Ação judicial ou acordo extrajudicial
Entramos com o processo no Juizado Especial ou negociamos diretamente com a empresa.
Você recebe a indenização
Com decisão favorável ou acordo homologado, você recebe reembolso mais danos morais.
Consumidores que não deixaram barato
Comprei um celular, chegou com defeito e a loja se recusou a trocar. O advogado entrou com ação e em 3 meses recebi o reembolso completo mais R$4.000 de danos morais.
Meu nome foi negativado por uma dívida que já tinha pago. A Femza resolveu em audiência e recebi R$8.000 de indenização. Nem sabia que tinha esse direito.
Paguei por uma reforma que ficou pela metade. Tentei resolver direto e não consegui. Com o advogado, a empresa aceitou conciliar e devolvi todo o valor investido.
Expertise, transparência e resultado
Especialistas em Direito do Consumidor
Conhecemos cada artigo do CDC e como aplicá-lo para maximizar sua indenização.
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Sem secretárias, sem atendentes. Você acessa diretamente o responsável pelo seu caso.
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De São Paulo ao Pará, atendemos qualquer consumidor prejudicado no país.
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Você sabe exatamente o que está acontecendo no seu caso, em tempo real.
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A Femza Sociedade de Advogados atua na defesa dos direitos dos consumidores com mais de 10 anos de experiência, vasta qualificação técnica e reconhecimento no mercado.
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Acreditamos que todo consumidor prejudicado merece acesso à justiça — e trabalhamos para tornar esse caminho simples, ágil e sem burocracia.
A empresa pegou seu dinheiro e não cumpriu.
Isso tem nome — e tem solução.
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