ENTENDA OS RISCOS DE RECONTRATAR EX-EMPREGADO CLT, COMO “PJ”.
É muito comum surgir à seguinte pergunta por parte dos nossos clientes: Tenho um empregado que trabalha há anos para nossa empresa e ele gostaria de ser dispensado e após…
É muito comum surgir à seguinte pergunta por parte dos nossos clientes: Tenho um empregado que trabalha há anos para nossa empresa e ele gostaria de ser dispensado e após…
Com a alteração da data de julgamento no STF, trabalhadores ganham novo prazo para ingressar com ação revisional para pleitear diferenças de valores, o motivo é a possibilidade de alteração…
No início das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado e Prefeitura de São Paulo, elaboramos um E-book com uma série de informações sobre os protocolos e medidas de segurança…
No dia 04/07/2020 a Prefeitura de São Paulo assinou os protocolos que permitiram a retomada das atividades comerciais de alguns setores, dentre ele, os bares e restaurantes com a reabertura…
A modalidade de rescisão do contrato de trabalho por acordo, introduzida na CLT em 2017 (Art. 484-A) se mostrou como uma alternativa para encerrar o contrato de trabalho de modo…
Em alguns Estados do Brasil a reabertura gradual do comércio se dá de forma independente com a situação de cada local. Em São Paulo, o Governo anunciou hoje (26/06/2020) que…
Em decorrência do déficit de expurgos inflacionários gerados pelo plano verão em 1989 e plano Collor em 1990, foi instituída em 2001 a contribuição social devida pelos empregadores, no percentual…