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Direito Civil

REVISÃO DE JUROS EM FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO REALIZADO DIRETO COM A CONSTRUTORA.

É fato público e notório que por quase uma década as construtoras de imóveis novos têm oferecido aos clientes a possibilidade do financiamento direto da casa ou apartamento, ou seja,…

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10 de outubro de 2022
Direito Civil

GOLPES FINANCEIROS SE MULTIPLICAM E EXIGEM CUIDADOS DO INVESTIDOR. VEJA ESTRATÉGIAS PARA SE PROTEGER E TENTAR RECUPERAR O PREJUÍZO

Diante do aumento do número de desempregados e da alta inflacionária, milhares de brasileiros passaram a procurar formas de proteger seu patrimônio, buscando investimentos que garantissem uma maior rentabilidade e…

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28 de setembro de 2021
Direito Civil

Ligações frequentes de cobrança de dívida desconhecida gera indenização por danos morais.

Na última década houve um aumento no número de pessoas que buscaram diferentes linhas de crédito para conseguirem fazer frente às suas despesas, porém acabaram vitimadas por uma das maiores…

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25 de novembro de 2020
Direito Civil

Multa por atraso na abertura do inventário pode chegar a 20%.

Um dos momentos mais dolorosos na vida de uma família é a morte de um ente querido, pois além da dor resultante dessa perda, há uma enorme burocracia, que vai…

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17 de agosto de 2020
Direito Civil

Aspectos legais para criação e manutenção de lojas on-line (e-commerce)

Há poucos dias, elaboramos e disponibilizamos um breve artigo acerca da relação entre a pandemia e o aumento considerável de abertura de lojas para comércio online, ante a relevância do…

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12 de agosto de 2020
Direito Civil

Crescimento das lojas on-line em meio a crise pandêmica do COVID-19.

Se mostra público e notório que o Brasil e o mundo atravessam uma de suas maiores crises sanitárias e, nesse cenário, se mostra incontroverso que atravessamos uma grave crise econômica,…

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5 de agosto de 2020
Direito Civil / Direito do Trabalho

E-book Exclusivo com orientações sobre normas e protocolos de segurança para reabertura de bares e restaurantes.

No dia 04/07/2020 a Prefeitura de São Paulo assinou os protocolos que permitiram a retomada das atividades comerciais de alguns setores, dentre ele, os bares e restaurantes com a reabertura…

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31 de julho de 2020
Direito Civil

Provimento Nº 100/2020 do CNJ autoriza o divórcio extrajudicial de forma virtual.

Diante do isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19, com adoção maciça do home Office em diversas empresas e com a totalidade de eventos de lazer suspensas, as famílias experimentaram…

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29 de junho de 2020
Direito Civil

Devolução de passagens aéreas.

A pandemia provocada pelo novo coronavirus modificou completamente a vida de centenas de milhões de pessoas ao redor do mundo, obrigando diversos países a impor restrições à circulação de pessoas…

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23 de junho de 2020

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