No dia 04/07/2020 a Prefeitura de São Paulo assinou os protocolos que permitiram a retomada das atividades comerciais de alguns setores, dentre ele, os bares e restaurantes com a reabertura…
Diante do isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19, com adoção maciça do home Office em diversas empresas e com a totalidade de eventos de lazer suspensas, as famílias experimentaram…
A modalidade de rescisão do contrato de trabalho por acordo, introduzida na CLT em 2017 (Art. 484-A) se mostrou como uma alternativa para encerrar o contrato de trabalho de modo…
Em alguns Estados do Brasil a reabertura gradual do comércio se dá de forma independente com a situação de cada local. Em São Paulo, o Governo anunciou hoje (26/06/2020) que…
A pandemia provocada pelo novo coronavirus modificou completamente a vida de centenas de milhões de pessoas ao redor do mundo, obrigando diversos países a impor restrições à circulação de pessoas…
Em decorrência do déficit de expurgos inflacionários gerados pelo plano verão em 1989 e plano Collor em 1990, foi instituída em 2001 a contribuição social devida pelos empregadores, no percentual…